A partir de maio de 2024, as transferências bancárias em Portugal passarão por reformulações significativas, anunciadas pelo Banco de Portugal como parte da Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025. Estas modificações têm como objetivo minimizar os erros e as fraudes nesse sistema de pagamentos, trazendo benefícios tanto para consumidores quanto para empresas locais.
Transferências Bancárias com Confirmação de Destinatário Obrigatória
A primeira alteração, que entrará em vigor no dia 20 de maio de 2024, é a introdução obrigatória de um passo de confirmação do destinatário em todas as transferências bancárias. Até agora, esta prática era comum apenas em terminais Multibanco, mas será expandida para incluir todas as plataformas, como homebanking e apps móveis dos bancos. A implementação desta mudança visa assegurar a correta identificação do recebedor dos valores transferidos.
Transferências Bancárias Utilizando Número de Telefone
A partir do dia 24 de junho de 2024, será possível realizar transferências bancárias apenas fornecendo o número de telefone do destinatário. Esta inovação, conhecida como 'proxy lookup', permitirá transferências tanto normais quanto imediatas, facilitando o processo sem a necessidade de outros dados bancários. Este sistema também estará disponível para empresas através do uso do NIPC.
Transferências Bancárias Imediatas e Gratuitas
Em linha com um novo regulamento europeu, a partir de 9 de janeiro de 2025, todas as transferências bancárias imediatas deverão ser efetuadas sem custos adicionais para os utilizadores. Este avanço representa um grande passo para a eficiência e acessibilidade, pois atualmente, alguns bancos cobram entre 0,50 e 2,50 euros por este serviço. O regulamento também exigirá que todos os bancos estejam preparados para processar transferências imediatas, visando sua total adoção.
Com estas mudanças, o Banco de Portugal procura não apenas melhorar a segurança e eficácia das transferências bancárias, mas também incentivar a utilização de métodos de pagamento eletrónicos no país, refletindo uma adaptação às crescentes demandas tecnológicas do mercado financeiro.