A nova estratégia de habitação apresentada recentemente pelo Governo foi recebida com uma nota positiva pela Ordem dos Arquitetos (OA), que aprecia o caráter progressivo e inovador do programa, embora manifeste preocupações quanto à sua executabilidade prática dentro do cronograma estipulado.
Segundo um comunicado da OA, 'Consideramos que o programa representa um avanço positivo e, não sendo disruptivo com as várias medidas de interesse que estavam em curso ou vinham de trás, assinalamos a ambição, as novas ideias e intersecção com muitas das posições que a OA apresentou recentemente aos agentes políticos.'
A organização concorda plenamente com a necessidade de simplificar e intensificar o Simplex, desburocratizar os processos e aprovar o novo Código da Construção. A adopção do BIM (Building Information Modeling) e a atualização das plataformas municipais são vistas como passos decisivos para a modernização do setor.
Outro ponto forte da estratégia do Governo é o aumento da oferta habitacional. No entanto, a OA chama atenção para a necessidade de esclarecer os mecanismos de implementação e de assegurar que este aumento seja efetivo e focado em habitação acessível.
Preocupações são também levantadas quanto ao desbloqueio de 25.000 casas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) através dos municípios, sublinhando a importância de garantir que estas casas sejam efetivamente entregues e que cumpram todos os critérios de acessibilidade necessários.
Finalmente, a OA expressa dúvidas sobre o financiamento para a primeira habitação, temendo que o regresso ao financiamento bancário possa ter efeitos adversos no mercado de arrendamento, distorcendo talvez os seus objetivos originais.
Esta análise da Ordem dos Arquitetos sublinha um equilíbrio entre otimismo pela modernização proposta e cautela na sua implementação e impacto real, espelhando a complexidade de reformar a política habitacional em Portugal.