Revolução Imobiliária em Setúbal: Jovens Até aos 35 Isentos de IMT na Primeira Casa!

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou um projeto inovador que promete mudar o panorama imobiliário do concelho. A partir de agora, os jovens entre 18 e 35 anos estarão completamente isentos do pagamento de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na compra da sua primeira habitação própria e permanente. Esta decisão terá um impacto significativo na capacidade dos jovens para adquirir uma casa.

Segundo o comunicado da Câmara, o incentivo é claro: "atribuição de benefício da isenção total do IMT a jovens, para prédios ou frações autónomas de prédios urbanos situados dentro do concelho, destinados a habitação própria e permanente". Este regulamento vem reforçar a ideia de que é crucial apoiar a autonomização residencial dos jovens, uma preocuphação crescente dada a dificuldade crescente de acessibilidades ao mercado habitacional.

Para serem elegíveis para esta isenção total, os jovens deverão cumprir vários critérios, entre eles:

• Idade entre 18 e 35 anos.
• Ser a primeira compra de habitação própria e permanente.
• A localização da habitação deve ser dentro do concelho de Setúbal.
• O valor do imóvel não pode exceder os 200 mil euros.
• Os compradores não podem ter beneficiado anteriormente de isenção de IMT.
• As famílias devem estar com as suas contribuições e impostos regularizados.

Adicionalmente, em conjunto com esta medida, a isenção mantém-se em condições de copropriedade ou quando resultante de casamento ou união de facto, desde que apenas um dos comproprietários seja menor de 35 anos e a aquisição seja pós 1 de janeiro de 2024.

Este esforço local complementa a isenção nacional de IMT, igualmente focada nos jovens, que foi promulgada recentemente pelo Presidente da República e pelo Parlamento. Assim, os jovens de todo o país e de Setúbal, em particular, encontram agora maiores facilidades para embarcar na compra da sua primeira casa, uma necessidade urgente dada a escalada dos preços imobiliários e o índice de inflação que afecta diretamente este segmento da população.

Este quadro de incentivos é uma resposta clara às dificuldades que os jovens enfrentam para sair da casa dos pais e iniciar uma vida independente numa casa própria, enfrentando as adversidades económicas da atualidade.