Numa conjuntura onde a habitação se torna cada vez mais um bem escasso e caro, as famílias da Vila Boa Alma, situada na Ajuda, enfrentam um cenário de despejo após a venda do imóvel a um novo proprietário. Esta situação levantou numerosas questões legais e sociais, culminando numa intervenção direta da Câmara de Lisboa.
De acordo com José Pereira, um dos inquilinos afetados, durante uma reunião pública na Câmara Municipal de Lisboa na última quarta-feira, a venda da propriedade ocorreu em junho de 2023. Logo após, os moradores foram surpreendidos com cartas do novo senhorio que comunicavam o término da renovação dos contratos de arrendamento já existentes e, em alguns casos, até datas programadas para os despejos.
A preocupação aumenta quando se considera que alguns inquilinos estão agendados para deixar suas casas já em novembro deste ano e outros no início de 2025, enquanto alguns contratos ainda têm vigência até 2027. Essencialmente, a venda foi realizada sem que os inquilinos fossem corretamente informados, impossibilitando-os de exercerem seu direito de preferência individual.
Como resposta, a autarquia informou que, embora ciente da venda, não propôs o exercício do direito de preferência municipal porque o imóvel seria vendido já ocupado e com contratos em vigor. Entretanto, a falta de comunicação adequada com os inquilinos sobre a venda levanta preocupações legais significativas.
Diante da maciça crise no mercado imobiliário, com valores de aluguer e compra inacessíveis para muitos, um abaixo-assinado já reúne assinaturas de numerosos residentes e simpatizantes da causa. Eles exigem que seja reconsiderada a venda do imóvel e que sejam tomadas medidas para proteger os direitos dos inquilinos de continuarem a viver na Vila Boa Alma – um lar para alguns por mais de meio século.
A autarquia, sob pressão pública e legal, está agora a reconsiderar suas opções. Carlos Moedas, presidente da Câmara, especialmente preocupado com a situação, prometeu apoio jurídico aos moradores. Diversos vereadores já apontaram inconsistências e falhas no processo que podem levar à anulação da venda se provado que os direitos dos inquilinos foram negligenciados.
Além disso, há uma crescente necessidade de abordar a situação de habitação em Lisboa de maneira que inclua a proteção dos mais vulneráveis. Com a comunidade e a política a unirem-se em prol dos inquilinos da Vila Boa Alma, este caso destaca as complexidades e as lutas no coração dos problemas de habitação urbanos atuais.