A esperada redução do IVA de 23% para 6% na construção nova e reabilitação de imóveis, uma medida há muito reclamada pelos principais intervenientes no setor imobiliário português, não será implementada imediatamente, mas sim prometida até ao fim da atual legislatura. Esta notícia chega em um momento crucial, onde a crise habitacional necessita de respostas eficazes e rápidas.
Segundo Patrícia Gonçalves Costa, a secretária de Estado da Habitação, o Governo está ciente da importância desta medida e de outras integradas no programa Construir Portugal para dinamizar o mercado. Durante sua participação na Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal, a governante enfatizou a necessidade de confiança por parte de promotores e construtores para que a medida tenha um impacto significativo na oferta habitacional e nos preços ao consumidor.
Adicionalmente, a secretária abordou o desafio de transformar património do Estado em habitação e a vitalidade das autarquias na revitalização das cidades, destacando que, mais do que fornecer moradia, é essencial assegurar o direito à cidade. Foi também mencionada a questão dos ajustes ao simplex urbanístico recentemente implementado, sinalizando que o Governo está atento e dialogante com todos os stakeholders, procurando clarificar e otimizar as medidas anunciadas.
Em suma, as declarações da secretária Patrícia Gonçalves Costa revelam não só um plano de ação gradual e ponderado, mas também um diálogo aberto e colaborativo com os diversos agentes do setor que é vital para o sucesso de quaisquer medidas a serem implementadas. Com um olhar focado no futuro, o Governo demonstra estar comprometido não só com as necessidades imediatas, mas também com as estratégias de longo prazo para o bem-estar habitacional e urbano do país.