O programa 'Arrendar para Subarrendar', inserido no pacote de medidas Mais Habitação, está em curso de expansão significativa. Atualmente, estão em vigor 33 contratos de subarrendamento, com planos de aumentar este número nas próximas semanas.
De acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, espera-se que sejam atribuídas 24 novas frações ainda este mês e outras 22 em junho, totalizando 78 unidades até ao final deste semestre. Esta iniciativa já resultou na disponibilização de 104 habitações desde o seu início, conforme indicado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Este programa tem o propósito de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, arrendando habitações devolutas a proprietários privados e subarrendando-as a terceiros. Esta estratégia inclui também incentivos fiscais consideráveis para os proprietários que aderem ao programa, desde que o contrato de arrendamento tenha uma duração mínima de cinco anos e que as taxas de arrendamento respeitem os critérios do Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).
A meta principal é facilitar o acesso à habitação, promovendo condições mais acessíveis e incrementando as opções disponíveis para os inquilinos em diversas regiões do país.