O Salário Mínimo Nacional: Uma Viagem Desde 1974 Até Hoje

O Salário Mínimo Nacional (SMN) ultrapassou hoje 175 euros do valor em comparação ao que seria caso tivesse sido indexado estritamente de acordo com a inflação desde a sua criação. Esta notável valorização começou a ser observada apenas a partir de 2017, revela uma análise feita pelo Banco de Portugal (BdP). Esta evolução ocorre no contexto das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.

A Origem do SMN

O SMN foi um dos primeiros decretos após o 25 de Abril, estabelecido a 27 de maio de 1974, com o valor inicial de 3,3 mil escudos, equivalente hoje a 16,46 euros. Criado numa época em que o salário médio no setor empresarial rondava os 17,30 euros, implementar o SMN foi uma decisão revolucionária da época.

Desafios e Conquistas

Apesar da sua relevância, o SMN enfrentou períodos em que não acompanhou a inflação, causando perdas reais particularmente notórias nas décadas de 80 e 90, e nos primeiros anos deste século. Segundo o BdP, se o SMN tivesse sido ajustado pela inflação desde o início, em 2006 seria 101,88 euros mais alto do que o observado na realidade.

Contudo, a partir de 2017, esta história mudou radicalmente. O SMN passou a ultrapassar o valor que teria se tivesse acompanhado a inflação, um salto de 175 euros acima do esperado, em Janeiro de 2024 alcançando os 820 euros.

Impacto e Comparação Internacional

Em 1974, o SMN abrangia cerca de um milhão de trabalhadores em Portugal; hoje em dia, cerca de 760 mil portugueses beneficiam deste aumento. Ao olharmos para o panorama internacional, observamos que inicialmente o SMN português estava acima do espanhol. No entanto, desde 1976, o valor do salário mínimo em Espanha supera o português, diferencial que aumentou, sobretudo, devido à depreciação cambial do escudo face à peseta.

Conclusão

A trajetória do SMN ilustra não apenas uma luta contra as pressões econômicas, mas também um importante legado de progresso social em Portugal. Assegurando que mesmo face a adversidades, o país soube adaptar-se e valorizar o trabalho das suas classes laborais.