O governador do Banco de Portugal, na apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, reforçou que os bancos não devem flexibilizar as atuais regras de concessão de crédito à habitação, apesar das medidas recentes do Governo destinadas a facilitar a aquisição da primeira habitação por jovens. Esta posição sublinha a importância que o Banco de Portugal coloca na manutenção da estabilidade financeira do país.
Durante a conferência, Mário Centeno enfatizou que o trabalho árduo realizado até agora para fortalecer o sistema bancário nacional não deve ser comprometido por flexibilizações que possam levar a um aumento do endividamento. Ele mencionou que a crise financeira passada foi significativamente impulsionada pelo excesso de endividamento, sugerindo que a história não deve ser repetida.
O Relatório de Estabilidade Financeira também aponta para melhorias nos critérios de concessão de créditos à habitação, com os bancos a aderirem a práticas mais seguras que garantem um perfil de risco mais conservador dos novos devedores. Centeno destacou que cerca de 61% dos novos empréstimos hipotecários em 2023 foram concedidos a clientes com baixo risco financeiro.
A maturidade média ponderada das novas operações de crédito à habitação no final de 2023 foi de aproximadamente 30,6 anos, alinhando-se com a recomendação do Banco de Portugal de manter a maturidade média em torno de 30 anos. Esta prática, ao lado da recente redução da taxa de esforço de 3% para 1,5%, visa melhorar a capacidade dos clientes em gerir as suas dívidas sem comprometer a saúde financeira geral.
No entanto, as medidas do Governo como a isenção do IMT e garantias públicas para jovens na aquisição de imóveis foram recebidas com uma mistura de receios e aceitação. O Banco de Portugal admite que, embora estas medidas possam facilitar o acesso à habitação, a sua eficácia e impacto sistêmico ainda precisam de ser cuidadosamente analisados. A garantia pública, que protege até 15% do valor do empréstimo na compra de casa pelos jovens, é vista como uma maneira de forçar o Estado a assumir um papel de fiador, até que 15% do empréstimo seja reembolsado.
Centeno reiterou a necessidade de continua vigilância e adaptação das medidas macroprudenciais para assegurar que as políticas de incentivo não geram consequências negativas para a estabilidade económica e financeira. A perspectiva do Banco é que, com um planejamento cuidadoso e observação contínua, é possível equilibrar o apoio à nova geração sem precipitar desafios financeiros futuros.