O Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal hoje ultrapassa em 175 euros o valor que teria se tivesse sido sempre atualizado com a inflação, revelou uma recente análise do Banco de Portugal (BdP). Esta conquista só foi possível a partir de 2017, mais de quatro décadas após a instituição do salário mínimo como uma das primeiras medidas após a revolução de 25 de Abril.
Introduzido em 27 de maio de 1974, o SMN começou com 3,3 mil escudos, equivalente a 16,46 euros. Ao longo dos anos, o desenvolvimento do SMN foi muitas vezes inferior à inflação, especialmente durante as décadas de 80 e 90 e o início deste século, quando o salário sofreu várias perdas reais em termos de poder de compra.
Contudo, segundo os cálculos do BdP, se o SMN tivesse mantido o ritmo da inflação, em 2006 o seu valor seria 101,88 euros superior ao observado (385,9 euros). Esta situação só mudou a partir de 2017, quando o SMN começou a ultrapassar o valor que teria se tivesse sido indexado à inflação desde o início.
Como resultado, em janeiro de 2024, o salário mínimo chegou aos 820 euros, 175 euros acima do que seria expectável. No ano da sua criação, o SMN beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores, número que se ajustou para 760 mil, segundo os dados mais recentes de 2023.
Comparando com Espanha, o salário mínimo português inicialmente era mais alto, mas foi rapidamente ultrapassado. Desde 1976 que o salário mínimo em Espanha (ajustado ao câmbio da época) se mantém acima do valor português, uma diferença que se acentuou nos anos 90 e persiste até hoje. Em 2024, por exemplo, o salário mínimo espanhol ficou fixado em 1.134 euros.
Esta análise não só destaca o desenvolvimento do SMN em Portugal, mas também sublinha a importância de considerar a inflação nas políticas salariais para assegurar que os ganhos no poder de compra dos trabalhadores são realistas e sustentáveis ao longo do tempo.