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Isenção do IMT para Jovens: Uma Oportunidade Imperdível na Compra da Primeira Casa

É uma notícia entusiasmante para os jovens até aos 35 anos que consideram dar o passo importante que é adquirir a sua própria habitação. O Governo propõe uma isenção completa do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra da primeira casa, desde que o valor da mesma não supere os 316.772 euros. Esta medida poderá entrar em vigor tão cedo quanto agosto deste ano, após aprovação parlamentar.

A isenção total do IMT destina-se a jovens que fazem a sua entrada no mercado imobiliário, e o objetivo é aliviar a carga fiscal que muitas vezes condiciona estas aquisições. O teto estabelecido para a isenção, 316.772 euros, corresponde ao valor máximo até ao quarto escalão de taxação deste imposto. Com esta medida, o Governo pretende facilitar a entrada de novos proprietários sem comprometer significativamente as receitas fiscais.

Por outro lado, os imóveis que ultrapassem este teto não ficarão isentos, mas beneficiarão de uma taxa reduzida do IMT sobre o montante que exceda o limite. A aplicação efetiva dessa taxação reduzida depende do escalão de preço:

  • Para casas até 633.453 euros, a taxa do IMT será de 8% sobre o excedente;
  • Para habitações até 1.102.920 euros, a taxa fixa é de 6% sobre o valor que ultrapassa os 316.772 euros;
  • E para casas que excedam 1.102.920 euros, o IMT aplicável será de 7,5% sobre o montante que supere o limite de isenção estabelecido.

Esta estrutura de taxação procura não apenas apoiar os jovens na compra das suas primeiras casas, mas também assegurar uma certa progressividade fiscal que reflete a capacidade económica dos compradores.

A entrada em vigor desta nova medida, prevista para agosto após deliberação do Parlamento, é uma boa nova para todos os jovos que planeiam estabelecer-se e iniciar a sua jornada como proprietários de uma habitação. É uma inciativa que, sem dúvida, vai facilitar e incentivar a aquisição de casas por parte da nova geração, promovendo assim a independência e estabilidade financeira dos jovens adultos.