Transformação Urbana em Lisboa e Porto

Desde a implementação do Simplex urbanístico a 4 de março, as cidades de Lisboa e Porto têm visto um aumento acentuado no número de pedidos para converter espaços como lojas e garagens em habitações. Esta nova lei permite que qualquer fração não residencial seja alterada para habitação, apenas necessitando de uma comunicação prévia às câmaras municipais, que dispõem de 20 dias para responder ou iniciar um processo de vistoria.

Procedimentos Simplificados

O processo agora facilitado exclui a necessidade de aprovação por parte do condomínio e permite que a câmara faça verificações de habitabilidade após a comunicação. Em Lisboa, dos 406 processos despachados desde a entrada da nova regulação, muitos ainda estão pendentes, mas nenhum necessitou de vistoria até à data.

O Porto Acompanha a Tendência

No Porto, a maioria dos 51 casos reportados visa também a transformação de espaços não residenciais em habitações. Até agora, quatro processos já foram concluídos com sucesso, enquanto os restantes estão sob análise.

Resposta das Outras Câmaras Municipais

A Câmara de Oeiras recebeu o maior número de comunicações, com 49 pedidos de transformação. Seguem-se Sintra, Cascais e outros municípios, todos a relatar respostas eficazes à nova demanda, apesar dos desafios de adaptação e escassez de recursos.

Desafios e Oportunidades

Este movimento reflete a adaptabilidade das cidades portuguesas às novas necessidades de habitação e mostra uma tendência crescente na reutilização de espaços. O Simplex urbanístico surge como uma ferramenta relevante na gestão urbana moderna, facilitando a transformação de espaços e ajudando a responder às necessidades habitacionais das populações urbanas.