O Governo de Portugal está em negociações avançadas para assegurar um empréstimo de 1.700 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimento (BEI), destinado a um ambicioso projeto de reabilitação e recuperação escolar. Prevê-se que até o final do ano, este financiamento esteja confirmado, permitindo expandir as melhorias para aproximadamente 400 escolas a nível nacional, uma expansão considerável face às 75 escolas inicialmente planeadas.
O empréstimo será integralmente assumido pelo Estado central, e as verbas serão distribuídas a fundo perdido pelos municípios encarregues das obras. Durante uma cerimónia no Porto, o Ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, expressou confiança numa rápida conclusão do acordo com o BEI. 'Estou convencido de que nós vamos, ainda este ano, ter o acordo assinado e, assim que haja esse acordo, vamos poder completar os contratos com as câmaras municipais para proceder às obras nas escolas que não estão abrangidas pelo PRR, tudo financiado a 100%', declarou.
O plano abrange um largo espetro de obras em escolas do 2º e 3º ciclos e secundário, sendo que na região Norte já foram assinados contratos relativos a 22 escolas pertencentes a 16 municípios. Este desenvolvimento representa um investimento de cerca de 130 milhões de euros, sublinhando a ambição e a escala do projeto.
Para além do financiamento imediato previsto no PRR, estão a decorrer negociações adicionais com o BEI para estender o apoio a mais escolas, o que poderia abarcar todas as candidaturas feitas à luz de um acordo estabelecido pela gestão anterior e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). 'Os senhores presidentes que estão aqui são os primeiros, mas os demais municípios também serão incluídos nas próximas fases', explicou o ministro.
Castro Almeida reiterou a crítica falta de prazo para a conclusão das obras, impondo uma data limite até junho de 2026 e instando os municípios a lançarem os procedimentos de adjudicação imediatamente. 'Estas obras têm de estar em curso já no outono deste ano. Aquelas que ainda não foram a concurso, deveriam estar a iniciar esse processo na próxima segunda-feira', advertiu de modo enfático.
No evento, diversos representantes municipais, bem como o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte, António Cunha, destacaram a importância do investimento na modernização do parque escolar do Norte, projetando um impacto positivo significativo na redução das assimetrias e na promoção da coesão territorial, beneficiando cerca de 15 mil alunos nesta região.
Esta iniciativa não só busca melhorar a infraestrutura das escolas portuguesas, mas também impulsionar as condições de educação a um patamar de excelência, cumprindo o compromisso governamental de fomentar o desenvolvimento educativo e social do país.